O apresentador Ratinho foi condenado pela Justiça por envolvimento em um caso de propaganda enganosa ligado a serviços financeiros. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O processo teve origem na reclamação de um consumidor que afirmou ter sido influenciado por anúncios divulgados pelo apresentador. As propagandas prometiam reduzir dívidas em até 70%, o que levou o cliente a contratar o serviço acreditando no resultado.
Após pagar cerca de R$ 6 mil, o consumidor não obteve o benefício prometido e posteriormente descobriu que a empresa já era alvo de investigações por suspeita de irregularidades.
Diante disso, a Justiça entendeu que a publicidade foi determinante para a decisão do cliente e reconheceu que houve indução ao erro. Com isso, ficou estabelecida a responsabilidade conjunta do apresentador, da empresa e da emissora envolvida na divulgação.
A sentença determinou o pagamento de aproximadamente R$ 21,6 mil ao consumidor, incluindo indenização por danos morais e a devolução em dobro do valor pago.
O caso reforça o entendimento de que figuras públicas e veículos de comunicação podem ser responsabilizados quando participam da divulgação de conteúdos que prejudicam consumidores.
