O governo federal aprovou a isenção do imposto de importação para componentes utilizados na fabricação da caneta emagrecedora Ozivy, medicamento desenvolvido pela farmacêutica EMS e apresentado como a primeira caneta emagrecedora produzida no Brasil. A medida beneficia a importação de até 30 milhões de componentes, incluindo aplicadores e agulhas adquiridos principalmente de fornecedores chineses.
Segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e citados pela reportagem, a decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que retirou a alíquota de 14,4% sobre os insumos. A EMS argumenta que o país ainda não possui capacidade industrial suficiente para fabricar determinados componentes de alta precisão utilizados nas canetas injetoras.
A empresa afirma que, apesar da importação de partes do dispositivo, as etapas de pesquisa, desenvolvimento, formulação, controle de qualidade e envase do medicamento são realizadas no Brasil. A farmacêutica também sustenta que a redução tributária pode contribuir para diminuir o custo final do tratamento aos pacientes.
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de redução de tarifas de importação para produtos considerados sem oferta nacional suficiente, incluindo medicamentos, insumos industriais e equipamentos.
