julho 22, 2026
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria, recebendo 73 votos favoráveis e apenas um contrário.
A medida é considerada pelo governo federal uma “pauta-bomba” devido ao impacto previsto nas contas públicas. Segundo estimativas da equipe econômica, a criação do benefício pode gerar um custo aproximado de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
Mesmo diante da posição contrária do Palácio do Planalto, parlamentares da base governista apoiaram a proposta. A liderança do PT no Senado optou por liberar a bancada para votar conforme a própria avaliação, e a maior parte dos senadores do partido votou favoravelmente ao texto.
A aprovação representa mais um revés para o governo no Congresso Nacional, em um momento de dificuldades para avançar pautas consideradas prioritárias pelo Executivo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter a votação da matéria, apesar dos pedidos de adiamento feitos por integrantes do governo.
Como a PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval do Senado em dois turnos, o texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, passando a integrar a Constituição após a conclusão dos trâmites legislativos.
