Advogados do ex-assessor de Jair Bolsonaro pretendem usar resultados obtidos na Justiça norte-americana para buscar a revisão do processo e contestar registros migratórios utilizados no caso.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu concentrar parte de seus esforços em uma ação que tramita na Justiça dos Estados Unidos.
Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, a defesa não espera uma mudança significativa no processo de Martins por meio da Justiça brasileira e pretende utilizar os resultados obtidos no processo norte-americano para tentar reverter a situação do ex-assessor.
A ação nos Estados Unidos questiona um registro migratório que apontava uma suposta entrada de Filipe Martins no país em dezembro de 2022. Posteriormente, autoridades norte-americanas reconheceram que o registro apresentava informações incorretas.
A Justiça Federal dos EUA também determinou medidas para esclarecer como o registro foi inserido nos sistemas de imigração. Em decisão recente, o juiz Gregory Presnell considerou falso o registro utilizado para indicar a presença de Martins nos Estados Unidos naquela data.
Para a defesa, essas informações podem ter impacto sobre o processo brasileiro. Os advogados pretendem utilizar os elementos reunidos nos Estados Unidos para solicitar a revisão criminal e questionar decisões tomadas anteriormente no caso.
Filipe Martins foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A defesa contesta as acusações e afirma que houve irregularidades que precisam ser consideradas pelas autoridades brasileiras.
O advogado Ricardo Scheiffer afirmou ainda que a estratégia poderá avançar para instâncias internacionais até outubro, caso não haja uma solução considerada adequada no Brasil.
A ação nos Estados Unidos continua em andamento, enquanto a defesa busca reunir documentos e informações que possam ser utilizados em novos pedidos perante a Justiça brasileira.
RLC Comunicações Joinville