outubro 20, 2026
Regra eleitoral começa nesta terça-feira e possui exceções previstas na legislação
Os eleitores brasileiros entraram nesta terça-feira (29) no período de proteção previsto pela legislação eleitoral para evitar prisões que possam impedir o exercício do voto. A regra vale até 48 horas depois do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Durante esse período, eleitores não podem ser presos, salvo em situações específicas previstas no Código Eleitoral.
Entre as exceções estão casos de flagrante delito, condenação criminal por crime inafiançável e situações envolvendo o descumprimento de salvo-conduto eleitoral.
Os candidatos também possuem uma proteção semelhante. No caso deles, a restrição à prisão começou anteriormente e permanece até 48 horas após a votação, com as mesmas exceções legais.
A regra tem como objetivo impedir que prisões sejam utilizadas para impedir a participação de candidatos ou eleitores no processo eleitoral.
O primeiro turno das eleições de 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro.
Gancho para a live: “Começou hoje uma regra que muita gente não conhece: eleitores entram no período de proteção contra prisão antes das eleições. Mas existem exceções importantes previstas na lei.”
RLC Comunicações Joinville
