outubro 20, 2026
Segundo reportagem da Revista Oeste, a campanha presidencial do senador defende o afastamento de ministros do STF e pretende levar mudanças no Judiciário ao centro de sua agenda política. A decisão final sobre eventuais processos de impeachment cabe ao Senado, conforme as regras constitucionais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, considera inegociável a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada nesta sexta-feira (9) pela Revista Oeste, em reportagem assinada por Edilson Salgueiro, que relata os bastidores da campanha do parlamentar.
De acordo com a publicação, a equipe de Flávio avalia que o afastamento de Moraes seria necessário para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. O ministro é alvo de críticas de aliados do senador por decisões tomadas em investigações envolvendo desinformação, manifestações políticas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A reportagem também informa que o ministro Flávio Dino permanece no radar da campanha. A possibilidade de um pedido de impeachment contra ele não estaria descartada, especialmente diante de divergências sobre decisões judiciais relacionadas à disputa eleitoral.
As críticas a Alexandre de Moraes se intensificaram desde a abertura do chamado Inquérito das Fake News, em 2019. Parlamentares e aliados de Bolsonaro questionam a forma como o procedimento foi instaurado e a concentração de poderes nas mãos do relator.
Ao longo dos últimos anos, decisões de Moraes determinaram bloqueios de perfis e contas, remoção de publicações e medidas de busca e apreensão contra pessoas investigadas. Críticos afirmam que determinadas decisões levantam dúvidas sobre os limites da atuação judicial e a liberdade de expressão. Por outro lado, medidas desse tipo são defendidas por seus apoiadores como instrumentos para combater ilícitos e proteger as instituições democráticas.
Segundo a Revista Oeste, a equipe de Flávio considera que o Senado precisa exercer sua atribuição constitucional de analisar denúncias contra ministros do Supremo, em vez de deixar pedidos de impeachment sem andamento.
A defesa do afastamento, portanto, aparece como parte de uma estratégia política mais ampla, que inclui mudanças nas regras de funcionamento do Judiciário.
A reportagem afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro não descarta medidas contra Flávio Dino. O principal episódio citado envolve decisões relacionadas a publicações sobre o senador e a Nossa Senhora Aparecida.
Em setembro, uma decisão do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de conteúdos que associavam Flávio à intenção de acabar com o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Posteriormente, Dino tomou uma decisão que permitiu a circulação de uma publicação específica, entendimento que provocou reação da campanha do senador.
A equipe de Flávio acusou Dino de favorecer politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do parlamentar também pediu que o ministro fosse considerado suspeito para atuar em processos relacionados à eleição presidencial, alegando que sua relação anterior com Lula poderia comprometer a imparcialidade. O pedido foi rejeitado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Essas acusações representam a posição da campanha de Flávio e não constituem, por si só, comprovação de favorecimento político ou de irregularidade por parte do ministro.
Além da defesa de processos de impeachment, Flávio Bolsonaro pretende colocar propostas de reforma institucional na agenda de um eventual governo. Conforme a reportagem, as ideias discutidas por sua equipe incluem mudanças no Judiciário, alterações tributárias, reforma administrativa, revisão de regras previdenciárias e trabalhistas e mudanças na estrutura ministerial.
O senador também anunciou a intenção de apresentar propostas de emenda à Constituição sobre diferentes temas. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário obter o apoio de três quintos dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
A possibilidade de avançar simultaneamente com reformas e pedidos de impeachment é defendida pelos integrantes da campanha citados pela Revista Oeste. O andamento dessas propostas, porém, dependerá da composição do Congresso, das articulações políticas e do cumprimento dos procedimentos legais.
A Constituição brasileira atribui ao Senado Federal a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. O procedimento segue regras específicas e não depende exclusivamente da vontade do presidente da República ou de uma campanha eleitoral.
Para que um ministro seja condenado e perca o cargo, são necessários os votos de dois terços dos senadores: 54 dos 81 integrantes da Casa. A existência de críticas políticas ou de pedidos protocolados não significa que o afastamento ocorrerá automaticamente.
O tema tende a permanecer no centro do debate nacional, especialmente diante da disputa sobre os limites da atuação do Supremo e a relação entre os Poderes. A discussão envolve tanto as propostas de responsabilização de magistrados quanto as garantias de independência judicial previstas no sistema constitucional brasileiro.
RLC Comunicações Joinville
