Senado aprova proposta que acaba com a escala 6×1 e mudança segue para promulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Congresso Nacional após aprovação pelo Senado. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado.

A proposta estabelece uma mudança na organização da jornada de trabalho, com redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas e garantia de que não haverá redução salarial. O cronograma previsto inclui uma etapa inicial de redução para 42 horas e, posteriormente, a adoção das 40 horas semanais.

A medida é uma das principais bandeiras políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também entrou no centro da disputa eleitoral com o senador Flávio Bolsonaro. Como se trata de uma emenda constitucional, a formalização não depende de sanção presidencial.

A discussão agora envolve os efeitos da mudança para trabalhadores, empresas e setores econômicos, além do uso político da aprovação durante a campanha do segundo turno.

 

RLC Comunicações Joinville

 

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