outubro 20, 2026
O Senado Federal iniciou nesta quinta-feira, 15 de outubro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a participação da União na coordenação das políticas de segurança e incluir na Constituição dispositivos relacionados ao Sistema Único de Segurança Pública.
A tramitação ganhou velocidade em meio à pressão por respostas para o avanço da criminalidade e à discussão sobre quais responsabilidades devem caber ao governo federal, aos estados e às forças policiais.
Um dos pontos que geram debate é a tentativa de incluir alterações relacionadas à redução da maioridade penal para determinados crimes. A possibilidade de mudanças no texto preocupa parlamentares que defendem a aprovação da proposta sem alterações, já que modificações podem exigir nova análise pela Câmara dos Deputados.
O resultado da votação poderá influenciar o andamento da agenda de segurança pública e o debate político às vésperas do segundo turno presidencial.
RLC Comunicações Joinville
