O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem seis vídeos publicados nas redes sociais. As publicações utilizavam trechos de declarações do presidente Lula e referências ao filho do presidente em conteúdos questionados judicialmente.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção dos materiais mencionados no processo. A defesa de Lula sustentou que parte das declarações foi apresentada fora de contexto, motivo que levou o caso à análise da Justiça Eleitoral.
Em outro processo analisado pelo tribunal, o PL obteve uma decisão para que órgãos do governo federal apresentem informações sobre despesas com publicidade institucional. Os dados deverão ser fornecidos no prazo determinado pela Corte, permitindo o aprofundamento da apuração sobre os gastos.
As decisões mostram como a Justiça Eleitoral tem sido acionada pelas campanhas durante a disputa presidencial. Os processos tratam de questões diferentes e não representam, por si só, uma decisão definitiva sobre todas as alegações apresentadas pelos partidos.
RLC Comunicações Joinville